Inépcia: s.f. (do latim "ineptia") 1-Falta de aptidão ou habilidade. 2-Imbecilidade 3-Acto ou dito absurdo.
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Bibi quer ser julgado por juizes menores

Um dos principais arguidos no processo Casa Pia, Carlos Silvino (Bibi), ex-funcionário da instituição acusado de molestar sexualmente alunos, exige ser julgado por um colectivo de juizes composto exclusivamente por magistrados de idade inferior a dezoito anos, de acordo com Esmeralda Pacheco, amiga do amigo da amiga de Bibi, que afirma ter ouvido alguém referir a situação numa conversa de café.

O advogado, José Maria Martins, não nega que seja esse o próximo passo a seguir depois de ter conseguido uma suspensão do julgamento por tempo indefinido após solicitar o afastamento do juiz. Este procedimento, previsto no Código do Processo Penal (CPP), permite, na prática, que um advogado consiga o adiamento eterno de um julgamento, bastando-lhe para isso continuar a pedir o afastamento dos juizes por suspeitar da sua imparcialidade à medida que estes forem sendo nomeados. No entanto, o advogado já garantiu que não vai adoptar esse procedimento, que considera inaceitável, mas não abdica de garantir que Bibi tenha a melhor defesa possível, dentro da legitimidade jurídica e, por isso, vai solicitar a nomeação de um colectivo de juizes infantis para presidir ao julgamento, de acordo com a vontade do seu cliente.

Este pedido poderá levantar alguns problemas, sobretudo porque não existem juizes com menos de dezoito anos em Portugal, visto que os alunos que se matriculam no primeiro ano dos cursos de Direito têm uma idade mínima que ronda os dezoito anos. No entanto, José Maria Martins não aceita este argumento que considera “uma desculpa de mau pagador” e lembra que o seu cliente tem o direito de escolher quem presidirá ao seu julgamento. “Não há nada no CPP que proíba o arguido de um processo de escolher os juizes e, se assim é, a legalidade deste procedimento está implícita por omissão,” afirma, explicando a figura jurídica da legalidade por omissão, um conceito da sua autoria que promete desenvolver com mais pormenor num livro a publicar em breve e que torna legais, por exemplo, o acto de pintar a Assembleia da República de roxo durante a noite ou o acto de usar o nariz da ministra das Finanças como travão de porta.

Ao que a Inépcia apurou, os advogados de outros arguidos preparam-se para usar o mesmo expediente na defesa dos seus clientes. O advogado do embaixador Jorge Ritto pretende requerer que o seu cliente seja julgado por um tanque repleto de crustáceos enquanto que o advogado de Carlos Cruz já manifestou a sua convicção de que, por ser uma figura mediática, o apresentador só poderá ser julgado convenientemente por uma travessa de arroz de pato acabada de sair do forno.

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