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Constituição Europeia entrega a Bruxelas soberania sobre gaveta de roupa interior dos portugueses

Numa altura em que se debate a pertinência da questão com a qual a maioria PSD-CDS quer referendar a Constituição Europeia, a Inépcia deu-se ao trabalho de ler a sebenta do texto do tratado (“A Constituição Europeia explicada aos Atrasados Mentais”-Publicações Figueiredo, Lisboa, 2004), e descobriu um artigo que prevê a transferência da soberania sobre a gaveta em que os cidadãos dos Estados-membro guardam a roupa interior para a Comissão Europeia.

Em caso de aprovação da Constituição em referendo a realizar nos vários Estados-membro (e, nalguns casos, por votação parlamentar), os cidadãos da Europa verão um organismo comunitário assumir responsabilidades sobre uma área sensível e onde muitos poderão ver uma ingerência inaceitável na esfera íntima de cada um.

O artigo em questão, inserido na secção do tratado subordinada às competências da União Europeia, diz especificamente que “A competência júridico-administrativa sobre a gaveta da roupa interior dos cidadãos dos Estados-membro compete exclusivamente à Comissão Europeia” no seu ponto A, referindo o ponto B que “Para efeitos legais, são equivalentes à gaveta da roupa interior outros locais que os cidadãos dos Estados-membro elejam para aí guardar a sua roupa interior, sejam eles baús, caixas de sapatos, frascos estanques, embrulhos de papel de jornal, latas de atum, mulas embalsamadas, a boca de Manuela Moura Guedes ou afins.”

Baltazar Bananas de Brito, conceituado jurista da nossa praça e especialista em direito constitucional conhecido por ter sugerido que a Constituição Portuguesa de 1975 fosse ilustrada com fotografias pornográficas, considera que não é de todo descabido que a União Europeia reclame para si esta competência, visto que a roupa interior se reveste de uma importância significativa no actual contexto geoestratégico mundial. “E existem antecedentes,” refere, “Na Holanda, país liberal por excelência, já no século XVII era aos governantes que cabia zelar pela escolha ajuizada da roupa interior e evitar que os holandeses se pavoneassem pelo seu império colonial, envergando peças excessivamente rendadas ou espartilhos indecentes.”

Fonte governamental que pediu o anonimato (o ministro Gomes da Silva), desdramatiza a questão e refere que esta revelação não provocará alterações na pergunta do referendo por considerar que “já estão enfiadas coisas demais na mesma pergunta.”

No entanto, a Inépcia sabe que a transferência de competências sobre a roupa interior para a União Europeia estará a provocar alguma celeuma entre os partidos da coligação, havendo já quem fale em “cuecagate.” A contestação vem sobretudo da parte de altos dirigentes do CDS, tradicionalmente oscilantes entre o eurocepticismo e a eurocalmia, que se mostram intransigentes em não deixar que terceiros passem em revista as suas gavetas da roupa interior, podendo interpretar mal algumas peças femininas que possam eventualmente encontrar em gavetas pertencentes a indivíduos do sexo masculino e que apenas lá estarão por motivos sociológicos.