Inépcia: s.f. (do latim "ineptia") 1-Falta de aptidão ou habilidade. 2-Imbecilidade 3-Acto ou dito absurdo.
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Ministra das Finanças alerta para aumento da evasão fiscal entre cadáveres

Manuela Ferreira Leite, ministra de Estado e das Finanças, manifestou-se preocupada com a subida em flecha dos índices de evasão fiscal entre contribuintes já falecidos ao longo dos últimos dez anos. “Trata-se de uma situação insustentável e se queremos equilibrar as contas públicas, temos de a resolver,” afirmou à saída de um congresso de cirurgia estética onde participou como exemplo do tipo de defeitos que um bom cirurgião pode resolver, acrescentando que “os portugueses têm de se consciencializar de que não é por morrerem que ficam isentos das suas obrigações fiscais. Não podemos abrir precedentes perigosos.”

De acordo com a ministra, isentando contribuintes mortos do pagamento dos impostos, abre-se caminho para reivindicações de tratamento igual vindas de outros grupos como, por exemplo, os doentes em coma profundo, os deficientes mentais ou as pessoas que não existem de que é exemplo o senhor Aflredo Costa de Tavira que, apesar de não existir, está inscrito como contribuinte devido a um erro tipográfico de um funcionário da Direcção-Geral de Contribuições e Impostos e nunca declarou quaisquer rendimentos.

O envio de cartas de repartições de finanças a contribuintes já falecidos, frequentemente noticiado pela comunicação social, vem na sequência desta preocupação da ministra e pode intensificar-se num futuro próximo. Até agora, apenas têm sido notificados para liquidar as suas dívidas contribuintes falecidos nos últimos vinte anos mas, de acordo com um estudo encomendado pela DGCI, ao longo dos séculos existiram em Portugal vários milhões de cidadãos que nunca pagaram os impostos devidos. Cada um desses contribuintes faltosos deve somas consideráveis ao fisco, agravadas pelos juros de centenas de anos, e, de acordo com especialistas, se estas dívidas fossem saldadas, a receita daí resultante faria de Portugal um país tão próspero como a Noruega ou o Canadá mas apenas hipoteticamente, visto que o mais provável seria o desvio inexplicado da maior parte do dinheiro para fins pouco claros por gente ligada ao aparelho governativo.

Manuela Ferreira Leite promete não desistir da luta contra a evasão fiscal post mortem e anunciou um período especial de amnistia em que todos os cidadãos já mortos poderão deslocar-se à repartição de finanças da sua área de sepultura e pagar as quantias em dívida isentas de multa. “Se, mesmo assim, a situação não se resolver, eu própria pegarei numa pá e viajarei pelos cemitérios do país para confrontar os contribuintes com o seu comportamento vergonhoso e confiscar os bens que eventualmente possuam consigo,” explica.

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