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Tanto trabalhinho por água abaixo

Organismos públicos que Sócrates extinguiu

O PRACE (Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado) de José Sócrates veio para ficar. Pelo menos, até o PS ser substituído no poder por outro partido. Mas mesmo quando isso acontecer, dificilmente poderá ser revertida a extinção dos numerosos organismos públicos que, graças ao mau feitio do Engenheiro Zé, foram desta para melhor sem preocupação com funcionários que têm prestações para pagar, famílias para sustentar e cachorrinhos amorosos que agora, por falta de fundos para pagar a ração, terão de ser abandonados à sua triste sorte. A Inépcia reuniu os que mais saudades deixarão e apresenta-os aqui ao grande público em lista sintética.

FARIO - Fundo de Auxílio à Reconstrução do Império Otomano

Fundado em 1986 com o objectivo de angariar e distribuir fundos para ajudar a reconstruir edifícios de habitação e infra-estruturas básicas destruídos durante a Primeira Guerra Mundial. O facto de ter sido fundado mais de sessenta anos após a extinção do Império Otomano e sua substituição pela actual República Turca nunca incomodou ninguém e a natureza caritativa impedia críticas por medo de acusações de insensibilidade. Tinha 97 funcionários e, ao longo da sua existência, reuniu cerca de 400 euros em donativos que nunca foram enviados por se tratar de quantia irrisória.

AEP – Agência Espacial Portuguesa

Organismo fundado em Fevereiro de 2006 e extinto um mês depois quando se percebeu que a manutenção de um programa espacial exigia níveis de formação científica e profissional, rigor e fundos impossíveis de obter em Portugal. O director da AEP propôs a mudança de nome (e consequente mudança de orientação) para “Agência Especial Portuguesa” mas ninguém percebeu porque o fez, suspeitando-se que estivesse apenas a tentar salvaguardar o seu salário de 20 mil euros mensais.

DG… - Direcção-Geral de…

Provavelmente o organismo público português mais invulgar de sempre, a Direcção-Geral de… foi fundada devido a erro no artigo do Diário da República de 8 de Janeiro de 1982 que instituía uma série de novas Direcções-Gerais. Entre os nomes de todas as outras, havia uma referência obscura a uma “Direcção-Geral de…”, resultando as reticências de um engano tipográfico. Mesmo assim, a Direcção-Geral de… empregava 431 funcionários e foi o único organismo público desta lista a nunca dar prejuízo.

IDLV - Instituto para o Desenvolvimento da Locomotiva a Vapor

Em 1858, o Rei D. Pedro V instituía a “Real Comissão para o Estudo e Construção de uma Locomotiva a Vapor Portugueza.” O objectivo do jovem rei era facilitar a implantação em Portugal do caminho-de-ferro através do fabrico de locomotivas em território nacional. Com o passar dos anos, este organismo caiu no esquecimento e foi sobrevivendo de regime para regime pelo simples facto de ninguém se lembrar de o extinguir. O primeiro e único projecto para construção de uma locomotiva foi apresentado em 2006, dois dias antes da extinção.

IPICI - Instituto Português de Incentivo à Criação de Institutos

Fundado em 1993 com fundos europeus e instalado num edifício de oito andares construído de raiz. Em 1996, percebeu-se que a criação de institutos em Portugal era uma actividade tão prolífica que não necessitava de qualquer incentivo. O edifício passou a ser usado como armazém pelo Ministério da Justiça mas o IPICI nunca foi extinto porque tal implicaria devolução a Bruxelas dos subsídios atribuídos.

CF – Confraria da Feijoada

Para promover a divulgação nacional e internacional da autêntica feijoada portuguesa, de acordo com os seus estatutos, um grupo de entusiastas gastronómicos fundou a Confraria da Feijoada em 1985. Com a nomeação de Macário Correia, um dos confrades, para o cargo de Secretário de Estado do Ambiente no governo de Cavaco Silva, a Confraria é elevada à categoria de organismo estatal com direito a subvenção pública. Esse estatuto foi agora revogado porque as coisas já começavam a cheirar francamente mal.

FAFDEOP - Fundo de Auxílio às Férias e Despesas Extraordinárias de Óscar Peixoto

Em 1989, Óscar Peixoto, funcionário do Ministério da Administração Interna, conseguiu através de artifícios burocráticos criar um organismo cujo único objectivo era o financiamento das suas férias e das despesas “extraordinárias” do seu agregado familiar (ou seja, todas). A situação foi descoberta em 1997 mas ninguém se atreveu a extinguir o FAFDEOP porque o Óscar era um tipo porreiro.

FLMCD - Fundação Luso-Mongol para a Cooperação e Desenvolvimento

Graças aos esforços do empresário Sebastião Vale da Burra, conhecido como o maior lunático da história empresarial nacional, o governo de António Guterres acedeu à criação em 1996 de uma fundação com o objectivo de estreitar os laços entre Portugal e a Mongólia. Por uma incrível coincidência, pela sua localização geográfica, a Mongólia foi um dos poucos países no mundo que nunca teve qualquer ligação histórica com Portugal. Mesmo assim, foram enviados oitenta milhões de euros (em moeda corrente) para Ulan Bator como fundos de desenvolvimento a fundo perdido. A transferência do dinheiro ficou a cargo do próprio Sebastião Vale da Burra.

IVAE - Instituto para a Viabilização da Abolição da Escravatura

O IVAE foi criado em 1992 com o objectivo de preparar o país para a abolição do recurso a mão-de-obra escrava em Portugal, considerando-se uma prática abominável e não condizente com um estatuto de país moderno e voltado para o futuro. Alguns dias após a fundação, alguém chamou a atenção para o facto de a escravatura ter sido abolida em 1869 e foi proposta a extinção do instituto. Infelizmente, o despacho de extinção extraviou-se no correio.

CMJM (AD) - Casa Museu José Malhoa (Arquivo Documental)

A cidade de Castelo Branco foi escolhida em 1993 como sede da Casa Museu José Malhoa e respectivo Arquivo Documental, proposta através de subscrição pública por um grupo de admiradores do artista. Só após formalização da sua existência e quando era já tarde demais para voltar atrás se percebeu que o José Malhoa em questão não era o conhecido pintor mas sim o cantor de “24 Rosas.” A Casa Museu albergou uma exposição retrospectiva das coloridas camisas usadas pelo cantor ao longo da carreira e, em 1999, foi transformada em residência particular da filha, Ana Malhoa. O Arquivo Documental nunca teve mais do que um contrato para abrilhantar as festas populares de Santa Marta da Pacharreira em 1981.

MR – Malucos do Riso

Apesar de poucos terem conhecimento desse facto, o programa “Malucos do Riso” da SIC teve o estatuto de organismo público desde a sua estreia e era financiado a 100% pelo Estado Português. Com o fim dessa situação, a tutela passará para a República da Polónia e o programa passará a chamar-se “Wzjieskczernprnyego ni Krswzwarncick.” O elenco não será alterado.

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